A Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Recife reteve, no último sábado (13), uma carga contendo 389 canetas do medicamento Mounjaro, avaliadas em cerca de R$ 1 milhão. A apreensão foi realizada durante a fiscalização de rotina da Receita na chegada de voos internacionais.

O produto, de uso controlado, era transportado por um passageiro vindo do Reino Unido, sem cumprir as exigências legais para a importação. De acordo com o órgão federal, a entrada do medicamento no país estava em desacordo com a legislação brasileira, sendo classificada como descaminho, prática que consiste na importação de produtos sem o devido recolhimento de tributos ou sem a documentação exigida.

Importação de medicamentos exige documentação e autorização da Anvisa

Em nota oficial, a Receita Federal destacou que a importação de medicamentos como o Mounjaro deve seguir regras rígidas:

“A importação de medicamentos deve seguir rigorosamente a legislação vigente, incluindo a apresentação de documentos específicos, como receita médica e autorização da Anvisa, quando aplicável.”

A apreensão do Mounjaro integra as ações de combate ao contrabando e descaminho realizadas regularmente pelos agentes da Receita Federal, especialmente em pontos de entrada aérea no país.

O que é o Mounjaro?

O Mounjaro é um medicamento injetável desenvolvido pela farmacêutica norte-americana Eli Lilly, indicado principalmente para o tratamento do diabetes tipo 2. Ele também tem sido amplamente procurado por seus efeitos na perda de peso, sendo apontado por estudos como um dos fármacos mais eficazes no controle da obesidade, superando até mesmo concorrentes como o Ozempic, da Novo Nordisk.

A medicação é aplicada por meio de canetas de dose única semanal, que variam entre 2,5 mg e 15 mg de tirzepatida, princípio ativo responsável pelos efeitos terapêuticos.

Mounjaro ainda não chegou às farmácias brasileiras

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso do Mounjaro no Brasil em 2023, mas sua comercialização ainda não foi iniciada no país, o que tem levado muitos brasileiros a tentar importar o medicamento de forma irregular.

Apesar de aprovado apenas para tratamento de diabetes tipo 2, a Eli Lilly já solicitou à Anvisa a extensão da autorização para uso do medicamento também no tratamento da obesidade, mirando diretamente o mercado dominado pelo Ozempic.

Valor estimado e disputa no mercado de medicamentos para emagrecimento

Segundo a revista Veja, o tratamento com o Mounjaro pode chegar ao Brasil custando cerca de R$ 1.700 por mês, embora a Eli Lilly afirme que o preço oficial ainda não foi definido.

Em comparação, o Ozempic, medicamento amplamente utilizado com a mesma finalidade, possui preços que variam entre R$ 1.000 e R$ 1.300 nas farmácias brasileiras, sendo um dos líderes no segmento.

Apreensão reforça importância da fiscalização sanitária e alfandegária

A retenção da carga de Mounjaro reforça a importância da atuação da Receita Federal no controle do que entra no Brasil, especialmente em tempos de aumento da demanda por medicamentos de emagrecimento.

A prática de importar medicamentos sem a devida autorização pode trazer riscos à saúde pública e ainda caracteriza crime, sujeito a penalidades legais. A Receita alerta que mesmo medicamentos aprovados no país devem seguir trâmites legais rigorosos para entrada e comercialização.